Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.

Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões

Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Adicional de transferência.

Pressuposto legal.

Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo

Ação de Indenização

Homens são condenados por crime

Ação Penal